Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 17:29
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:12
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 12:53
Fraude pode deixar motorista sem carteira por 2 anos
cassação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) obtida através de fraude.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 14:38
Proposta impede multa para motorista que esquecer carteira de habilitação
Segundo a proposta, até mesmo o auto de infração será cancelado, caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:45
Motorista condenado por transporte de drogas poderá ter carteira cassada
Pela projeto, o motorista condenado por transporte de drogas não terá o direito de requerer sua
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 20:00
Comissão aprova suspensão da carteira de motorista preso por contrabando
Texto determina ainda que, no caso de condenação definitiva pelo crime, o documento seja cassado
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 20:20
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:20
Motorista condenado ao admitir ter comprado carteira de habilitação
O motorista foi condenado a indenizar moralmente em dois anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, por ter comprado CNH falsa
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 19:50
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 19:00
Motorista receberá indenização do Detran por não conseguir renovar carteira de motorista
Câmara manteve decisão anterior, a qual rejeitou recurso do Detran e concedeu indenização de R$ 5 mil reais ao motorista
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 17:08
Comissão aprova projeto que aumenta punição para motorista não habilitado
Condutor com carteira vencida também poderá sofrer punição maior em caso de infração grave.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 12:38
Comissão aprova apreensão de CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas
Proposta define que o magistrado decidirá o prazo em que a carteira de motorista ficará retida.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 14:15
Câmara aprova projeto que obriga Detrans a avisar vencimento da carteira de motorista
Texto estabelece ainda que os órgãos devem informar a quantidade de infrações e data de vencimento dos pontos anotados na carteira
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Freiras de congregação de Cascavel (PR) poderão tirar foto para carteira de motorista usando hábito
Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou pedido do MPF
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:01
Projeto permite que jovem tire carteira de motorista aos 16 anos
obter habilitação de motorista. A proposta, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 11:08
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 17:07
Projeto proíbe motorista com menos de um ano de carteira de dirigir em rodovias e estradas
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um projeto que proíbe os motoristas com menos de um ano de habilitação de dirigir em rodovias e estradas.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:30
Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher
Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 11:25
STF julga se motorista profissional deve ter carteira suspensa por homicídio culposo ao volante
Supremo deve decidir na sessão desta quarta-feira se pena de suspensão da habilitação em razão de homicídio culposo (sem intenção de matar) viola o direito constitucional ao trabalho.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:15
Projeto concede carteira de motorista gratuita a pessoas de baixa renda
mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; confecção da carteira